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Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DLR 11/2021/M
Carreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 16/2018/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato Médico
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Passaportes
Emissão de passaporte pela DRAPMA
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DLR 14/99/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
“Temos um Serviço Regional de Saúde confiável, robusto, capacitado e que respeita os profissionais”
“Somos 6100 profissionais no Serviço Regional de Saúde. O nosso lema será sempre Meritocracia, Pragmatismo e Honestidade. O Atlântico Somos Nós. Somos SRS".
Pedro Ramos reuniu com a Ordem dos Médicos
Pedro Ramos assegurou que pretende aumentar o valor da comparticipação das consultas médicas para que o aumento do preço não se reflita na despesa dos utentes.
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Pedro Ramos presente na cerimónia de homenagem aos médicos com 25 e 50 anos de serviço
Cerimónia promovida pela Ordem dos Médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Aberto concurso nacional para Grau de Consultor
A abertura deste concurso nacional irá permitir que 1500 médicos acedam ao grau de consultor.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
80 médicos iniciam a sua formação no SESARAM
O governante deu as boas-vindas aos médicos internos, manifestando a sua satisfação com o preenchimento das 40 vagas, ficando por preencher 16 vagas das 56 atribuídas, um número que lamentou, mas que, segundo Pedro Ramos, desafia a criar melhores condições para ser “mais apelativos e mais confiáveis e para ter as condições ideais para os novos médicos”.
Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
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